Author - afsysadm

STF JULGA INCONSTITUCIONAL ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS

ADPF 323 no STF - Ultratividade da norma coletiva: enfim, o fim O acórdão ainda não foi publicado, mas os votos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 323 confirmam a prevalência do entendimento refratário à ultratividade das normas coletivas então contemplada...

CONTRASP se manifesta em relação à prática da segurança irregular

CONTRASP se manifesta em relação à prática da segurança irregular e as tragédias ocorridas nesse tipo de contratação   BARBÁRIE OCORRIDA NO CARREFOUR JÁ ERA ESPERADA Aprovação do Estatuto da Segurança Privada é fundamental para evitar a contratação irregular de segurança privada   A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança...

SECONCI-SP DESTACA A NOVA NR 18

Segundo os profissionais, as empresas devem verificar em que seus trabalhadores já foram treinados e providenciar novos treinamentos. Para cada trabalhador, podem-se aproveitar treinamentos já realizados, totalmente ou parcialmente.⠀ Mesmo os conteúdos dos treinamentos sendo aproveitados de forma parcial ou total, a validade do certificado manterá...

PROJETO OBRIGA CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA EM LICITAÇÕES PARA OBRAS

13/10/2020 | 16:50 – Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4598/20, que exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Conforme a proposta, o seguro deverá cobrir o valor integral do empreendimento e,...