12ago
31jul
Campanha Salarial 2023 consegue reajuste de 5,47%
Confira o documento completo na Aba>>> Normas Coletivas
28abr
17mar
Prazo para apresentar carta de oposição
Confira o documento na íntegra. MPT - TAC 36.2016 - SINTRASESP
15dez
08jun
Cálculo da Aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado,...
31maio
STF JULGA INCONSTITUCIONAL ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS
ADPF 323 no STF - Ultratividade da norma coletiva: enfim, o fim O acórdão ainda não foi publicado, mas os votos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 323 confirmam a prevalência do entendimento refratário à ultratividade das normas coletivas então contemplada...
27maio
03jan
03jan
