15dez
31maio
STF JULGA INCONSTITUCIONAL ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS
ADPF 323 no STF - Ultratividade da norma coletiva: enfim, o fim O acórdão ainda não foi publicado, mas os votos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 323 confirmam a prevalência do entendimento refratário à ultratividade das normas coletivas então contemplada...
24fev
23fev
VIGILANTE, VOCÊ SABE DO QUE SE TRATA O TEMA 709 DO STF?
LEIA NA ÍNTEGRA
29nov