Blog – Página: 4 – SINTRASESP

17mar17 de março de 2023

Prazo para apresentar carta de oposição

Confira o documento na íntegra. MPT - TAC 36.2016 - SINTRASESP

15dez15 de dezembro de 2022

Boas Festas! Feliz 2023!

08jun8 de junho de 2022

Cálculo da Aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado,...

31maio31 de maio de 2022

STF JULGA INCONSTITUCIONAL ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS

ADPF 323 no STF - Ultratividade da norma coletiva: enfim, o fim O acórdão ainda não foi publicado, mas os votos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 323 confirmam a prevalência do entendimento refratário à ultratividade das normas coletivas então contemplada...